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Política de Privacidade

Última atualização: [colocar data]

A presente Política explica como são tratados os dados pessoais recolhidos através do website da OficinaJJ, de acordo com o RGPD.

1. Responsável pelo Tratamento

Nome: João Moura
Atividade: Trabalhador independente
Contacto: WhatsApp 969 384 791
Email:

joao87moura@proton.me

2. Dados Recolhidos

Podem ser recolhidos:

  • Nome
  • Email
  • Número de telefone
  • Mensagens enviadas via formulário ou WhatsApp
  • Dados técnicos de navegação (cookies, IP, browser, etc.)

3. Finalidades do Tratamento

Os dados são recolhidos exclusivamente para:

  • Responder a pedidos de contacto
  • Agendar serviços
  • Tratar orçamentos
  • Comunicação direta com clientes
  • Cumprimento de obrigações legais (ex.: recibos)

Não há envio de newsletters, campanhas automáticas ou marketing de terceiros.

4. Base Legal

O tratamento é realizado com base em:

  • Consentimento do utilizador
  • Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
  • Cumprimento de obrigações legais (emissão de recibos)

5. Conservação dos Dados
  • Contactos gerais: até 12 meses
  • Orçamentos ou serviços prestados: até 24 meses
  • Documentos fiscais: 10 anos (conforme legislação)

6. Partilha de Dados

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros.
Podem ser partilhados apenas quando necessário por lei (ex.: Autoridade Tributária).

7. Direitos do Utilizador

O utilizador pode, a qualquer momento:

  • Aceder aos seus dados
  • Solicitar retificação
  • Solicitar apagamento
  • Solicitar portabilidade
  • Opor-se ao tratamento
  • Apresentar reclamação à CNPD

8. Cookies

Este website pode usar cookies técnicos e analíticos.
O utilizador pode desativá-los no navegador.

9. Segurança

São aplicadas medidas razoáveis para proteger os dados, incluindo:

  • Ligação segura (HTTPS)
  • Acesso restrito a dados
  • Sistemas atualizados

10. Alterações

A Política pode ser atualizada sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.