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Termos e Condições

Última atualização: 04 de Dezembro de 2025

O presente website é gerido por João Moura, trabalhador independente com atividade aberta para prestação de serviços de manutenção e reparação de bicicletas, doravante designado “OficinaJJ”.

Ao utilizar este website, o utilizador concorda com estes Termos e Condições.

1. Identificação do Prestador de Serviços

Prestador: João Moura
Atividade: Prestação de serviços de manutenção e reparação de bicicletas
Contacto principal: WhatsApp 969 384 791
Email:

joao87moura@proton.me

A OficinaJJ não é uma empresa registada, mas sim uma marca associada à atividade profissional independente do prestador.

2. Prestação de Serviços

Os serviços apresentados no website são prestados de forma independente, mediante marcação prévia.

Os preços apresentados:

  • Podem ser indicados como “a partir de”;
  • Podem variar após avaliação presencial da bicicleta;
  • São sempre confirmados antes da realização do serviço.

Todos os serviços são faturados através de recibo verde eletrónico, emitido após conclusão do serviço.

3. Bicicletas Usadas

As bicicletas usadas apresentadas no website:

  • São propriedade de terceiros ou do próprio prestador;
  • São revistas antes da venda;
  • Não possuem garantia de fábrica, salvo indicação específica;
  • A disponibilidade pode variar sem aviso prévio.

O cliente pode agendar visita ou teste. A reserva só é válida após confirmação direta.

4. Responsabilidade

O prestador compromete-se a executar os serviços com rigor e profissionalismo.
No entanto, não se responsabiliza por:

  • Danos causados por utilização inadequada da bicicleta após o serviço;
  • Modificações feitas por terceiros após o serviço;
  • Informação desatualizada no website (preços, disponibilidade, descrição de bicicletas).

5. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens e conteúdos deste website pertencem ao prestador ou a terceiros autorizados.
É proibida a sua reprodução sem autorização.

6. Alterações aos Termos

Os presentes Termos podem ser atualizados a qualquer momento.
A nova versão entra em vigor aquando da publicação.

7. Lei Aplicável

Este documento é regido pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, aplica-se o foro da área de residência do prestador (Mafra).